Entendimentos vinculantes decorrentes do julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade pelo STF agora podem ser consultados no sítio da RFB na internet.

O Termo de Exclusão com as respectivas situações proibitivas de continuidade do negócio no Simples Nacional foi enviado aos contribuintes, via Domicílio Tributário eletrônico (DTe) da Pasta.

Piloto do programa será realizado de 23 a 27 de outubro em duas agências em São Paulo

O setor pede o aumento do sublimite de faturamento anual das empresas dentro do Simples Nacional, para ter mais investimentos

O requerimento já pode ser feito para os defesos que iniciam em novembro

Veja os direitos das trabalhadores diagnosticados com o câncer de mama.

Ransomware é uma ameaça digital crescente que encripta dados exigindo resgate. Escritórios de contabilidade, com suas informações sensíveis, são alvos cobiçados.

O prazo para autorregularização vai até 30 de novembro.

Ministério da Gestão amplia dados abertos para consulta pública.

A decisão foi publicada pelo comitê executivo da Câmara de Comércio Exterior – Camex, órgão cujo propósito é implementar políticas e atividades relativas ao comércio exterior de bens e serviços.

A 123 Milhas, especializada na venda de passagens via milhas aéreas, enfrentou alegações de operar como uma pirâmide financeira, usando recursos de novas vendas para atender clientes antigos

Tipo de câncer é o segundo mais frequente entre as mulheres brasileiras e conscientização sobre prevenção deve ser feita o ano todo.

Confira Instrução Normativa divulgada na última sexta-feira (6) e o que muda na entrega sempre que dia 15 não cair em dia útil.

Adesão está disponível no portal Regularize até 28 de dezembro deste ano

A atenção a alguns detalhes na hora de anexar documentos para análise do INSS, pelos canais remotos, contribui para dar agilidade à conclusão do requerimento

Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20 e serão realizadas em 3 etapas até o final de janeiro de 2024.

Agências da Previdência Social não vão funcionar no próximo dia 13 de outubro

Professora da Universidade Harvard é a terceira mulher a vencer o prêmio.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses a respeito da responsabilidade do Banco do Brasil (BB) por saques indevidos ou má gestão dos valores em contas vinculadas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

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