Notícias Técnicas
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Meu INSS+ rumo a 1 milhão de carteiras geradas
Descontos podem ser conferidos nas páginas dos bancos parceiros do programa
2023/12/07 -
Empresas com dívidas precisam resolver as pendências até 31 de janeiro para ingressar no Simples Nacional em 2024
Prazo de adesão ao Simples Nacional está chegando ao fim; descubra os detalhes e garanta a escolha adequada para sua empresa.
2023/12/07 -
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
O entendimento vale para todas as plataformas.
2023/12/07 -
Estados e DF apresentam superávit primário de R$ 41,6 bilhões em 2022
Valor representa queda de 65,7%, em termos nominais, em relação a 2021, segundo o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais
2023/12/07 -
Produto Interno Bruto cresce no 3º trimestre diante de retração prevista pelo mercado
Ministro da Fazenda anuncia parcerias e investimentos dos países árabes e da Alemanha no Brasil
2023/12/07 -
NOTA À IMPRENSA
O argumento usado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) de que as decisões tomadas no âmbito do CNPS são “arbitrárias e baseadas em narrativas superficiais” não procede e tem natureza leviana, uma vez que os representantes das instituições financeiras participam dos dois fóruns de discussão.
2023/12/06 -
Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos
Supremo decidiu que as regras sobre o aproveitamento de créditos deveriam ser disciplinadas até o fim do ano
2023/12/06 -
Comitê aprova planejamento estratégico 2023-2027 do Ministério da Fazenda
Direcionadores estratégicos foram aprovados por instância colegiada composta por representantes de todos os órgãos fazendários
2023/12/06 -
Comissão Mista de Orçamento aprova Plano Plurianual 2024-2027
Proposta segue para análise do Plenário do Congresso
2023/12/06 -
Taxa de juros do consignado cai de 1,84% para 1,80% ao mês
Reunião do CNPS decidiu pela queda. As novas taxas máximas vão começar a valer após 5 dias úteis a partir da publicação da resolução
2023/12/06 -
Fazenda mostra potencial da transformação ecológica para redirecionar a estrutura produtiva brasileira
Iniciativa melhorará cenário de financiamento, regulação e tributação, incentivando a transição energética, o adensamento tecnológico, a bioeconomia e a economia circular
2023/12/06 -
Tributação de offshores e fundos exclusivos vai à sanção
A versão avalizada é a mesma aprovada pelos deputados, apenas com ajustes redacionais.
2023/12/05 -
Ministra do STJ, Regina Helena determina a volta das sessões do Carf
Tribunal acolhe pedido da AGU, que alertou para os riscos de movimento grevista em relação às funções essenciais desenvolvidas pelo Conselho, que julga disputas tributárias bilionárias.
2023/12/05 -
Modelo de federalismo faz do Brasil um caso especial entre os países que adotam o IVA, diz Appy
Secretário do Ministério da Fazenda manifestou certeza de que as novas regras de tributação vão trazer soluções para a relação entre os três níveis da administração pública
2023/12/05 -
90% dos processos de execução fiscal movidos em 2023 foram propostos na Justiça Estadual
90% dos processos de execução fiscal movidos em 2023 foram propostos na Justiça Estadual
2023/12/05 -
Brasil e Alemanha debatem políticas de trabalho e emprego na II Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível, em Berlim
Ministros do Trabalho dos dois países trataram de temas como o trabalho decente, qualidade do trabalho, equidade e inclusão social
2023/12/05 -
Cúpula Social do Mercosul defende novo acordo com União Europeia
Texto-base construído em 2019 é considerado injusto e desigual
2023/12/05 -
Simples Nacional: prazos para pagamento de tributos são prorrogados em SC
Portaria CGSN/SE Nº 103 estende prazos, oferecendo oportunidade de regularização a empresas do estado.
2023/12/04 -
Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita
A um só tempo, a proposta é interessante para gerar a regularidade fiscal do contribuinte e para reduzir o estoque de créditos em cobrança no âmbito da Administração Tributária”, destacou Coronel em seu relatório.
2023/12/04 -
Fazenda debate novos modelos de financiamento para desenvolvimento sustentável
Pasta promoveu painel sobre aplicação de fundos públicos e filantrópicos como forma de impulsionar investimentos
2023/12/04