FecomercioSP recomenda, mais uma vez, a atenção das empresas no cumprimento da legislação

Obrigatoriedade é definida pela situação do contribuinte e não pelo fato de estar aposentado ou ser pensionista

Saiba qual o prazo de entrega e tire suas dúvidas sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) de 2023. Se mantenha atualizado!

A DEFIS deve ser entregue até o dia 31 de março pelas empresas do Simples Nacional

A consulta sobre a cadastral pode ser feita no site da Receita Federal, clicando em “meu CPF” e em “consultar CPF”.

A 71ª Vara do Trabalho-SP multou a Google do Brasil em mais de R$ 1,2 milhão pela recusa reiterada, por mais de 245 dias, em fornecer dados de geolocalização de trabalhador.

Os prazos foram prorrogados para os contribuintes com sede em Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.

Se você é um Microempreendedor Individual (MEI), tire suas dúvidas sobre a contratação de um empregado neste ano de 2023.

Especialista em Direito Previdenciário esclarece dúvidas sobre benefícios previdenciários e as regras de transições que entraram em vigência neste ano

O relator, ministro Luiz Fux, reiterou o argumento de que a União pode ter invadido a competência tributária dos estados.

Ferramenta deve estar à disposição da população no fim de 2024

Nos bastidores, a preocupação com o "Dia do Eclipse" está voltada para o impacto que esse eventual desligamento teria sobre a oferta total de energia no país

Para a 4ª Turma, seria paradoxal exigir dele obrigação prevista apenas para empresas com mais de 20 empregados

Instituição reconhece gravidade do tema e assegura que já houve identificação e também punição dos envolvidos

Empresas poderão recolher alíquota definida em decreto editado no último dia do governo Bolsonaro até o final de março deste ano

Segundo informações oficiais do Governo temos que a DOENÇA DE ALZHEIMER "é a forma mais comum de demência neurodegenerativa em pessoas de idade

A pessoa física pode destinar até 3% do imposto devido na hora de fazer a declaração.

O ISSQN é uma contribuição nomeada pelos municípios de todo o território brasileiro de acordo com o Art. 156, III, da Constituição Federal

O governo federal sinaliza que vai lançar na próxima semana um programa de renegociação de dívidas, chamado Desenrola, e que vai incluir, além das dívidas com bancos, lojas e serviços públicos, também contratos de telefonia. 

Transferências bancárias estavam autorizadas desde 2021